O imposto de renda é o porcentual que o Governo costuma cobrar de todo cidadão, calculado com base no quanto ele ganha. No Japão, tanto o assalariado quanto o empresário devem pagar esse tributo.
Mas, nesse artigo, vamos falar somente do profissional que trabalha por conta própria. Nosso objetivo é explicar como funciona a declaração de imposto de renda para quem tem um empresa como autónomo (o famoso kojin jigyo). Então, senta que hoje a aula é sobre isso!
Shotokuzei. Afinal, o que é isso?
O Shotokuzei é um termo japonês para o que chamamos de imposto de renda. Se você trabalha como autónomo (ou pretende trabalhar) vai ouvir falar muito sobre esse assunto. Caso já ouça, esse artigo pode responder alguma de suas principais perguntas sobre o tema.
É bom que fique familiarizado, não necessariamente com a palavra, mas com essa sua nova responsabilidade fiscal. Falo para quem pensa em deixar o emprego na empreiteira, para investir no sonho do negócio próprio.
Como você vai ver, as regras de imposto de renda são um pouco diferente para quem tem empresa.
O que é imposto de renda para quem tem empresa, e quem deve pagar?
Para você que tem um negócio no Japão, o imposto de renda é cobrado com base na sua receita (ou faturamento). Todo ano, você deve comparecer na Receita Federal, para declarar seus rendimentos e apresentar que você paga seus impostos em dia.
Todo profissional autônomo tem que fazer esse procedimento. A lei vale para qual quer tipo de atividade comercial. Seja você fotógrafo, manicure, cabeleireiro, designer gráfico…
Mesmo que sua empresa funcione em casa e seu negócio seja pequeno. Afinal de contas, ele gera alguma renda para você, ainda que extra.
Quando fazer a declaração?
Profissionais autônomos no Japão tem período certo para fazer a declaração de imposto de renda. Essa época inicia-se em 16 de fevereiro e vai até 15 de março (do mesmo ano).
Sobre o valor total dos impostos a ser pago, saiba como calcular devidamente. Ele deve ser coletado e calculado a partir do dia 1 de janeiro até o dia 31 de dezembro (do ano anterior). Esse período é chamado de Ano Fiscal, pela Receita.
Quais os documentos necessários para fazer a declaração?
Profissionais autónomos deve fazer uma contabilidade rigorosa de seus rendimentos. Isso pode ser menos complicado do que você imagina. Trabalhar por conta própria, em um negócio pequeno, nem sempre envolve valores altos,e isso deixa a contabilidade um pouco mais simples.
E quais são os documentos necessários na hora de organizar a declaração de imposto de renda? Basicamente, há dois formulários importantes:
1. Declaração de despesas
A declaração de despesas é um formulário onde você registra os gastos que sua empresa teve, ao longo do ultimo ano. Inclui dados como: contas fixas, compra de equipamentos, gastos com consultoria, etc.
2. Declaração de imposto de renda
A declaração de imposto de renda é um documento onde você registra o cálculo dos impostos a serem pagos. Lembrando que, se você trabalha por conta própria, são incluído apenas os impostos destinados aos profissionais autônomos. E quais impostos são esses?
- Imposto de atividade;
- Imposto sobre o lucro;
- Imposto de consumo;
- Imposto comercial.
Onde fazer a declaração?
Se você trabalha como autónomo (ou pretende trabalhar), e ainda não fez a declaração de renda como empreendedor, deve saber de duas coisas:
- O órgão certo para entregar a declaração de renda;
- O local onde você não deve entregar esse documento (porque não vão recebei-lo).
Você deve entregar a sua declaração no escritório da Receita mais próximo de sua residência no Japão. De modo algum, pegue esse documento para entregá-lo na Prefeitura. Apesar de ser uma unidade publica, o local não foi destinado para isso.
Resumo
8 Notas para você nunca mais esquecer o que leu aqui Aprendeu bastante lendo nosso artigo? Só para reforçar e fixar esse assunto na sua memória, aqui vai um resumo dessa aula. Fique à vontade para salvar e arquivar no seu computador:
- Shotokuzei significa imposto de renda em português;
- As regras para declarar o imposto de renda são um pouco diferente para
quem tem empresa; - O imposto de renda é cobrado com base na receita do seu negócio;
- Todo profissional autônomo no Japão deve pagar o imposto de renda;
- Deve-se declarar o imposto de renda entre 15 de fevereiro a 15 de março
(calculando baseado nos rendimentos obtidos no ano anterior); - O ano Fiscal no Japão começa no dia 1 de janeiro e termina no dia 31 de
dezembro; - Os documentos necessários para fazer a declaração são o formulário de
despesas e receitas e o formulário do imposto de renda; - O imposto de renda deve ser declarado na secretaria da Receita e nunca na
prefeitura.
Ainda ficou alguma dúvida sobre o Shotokuzei? Se sim, escreva nos comentários, ou entre em contato conosco!
